LDB 9394/1996 Pontos Principais e MP-746 Mudanças no Ensino Médio e *Fundamental

LDB 9394/1996                        
Pontos principais                      
Inclui Artigo 26
Inclui MP-746 Mudanças no Ensino Médio e 'Fundamental'

Regulamenta o sistema educacional brasileiro.

• Obriga redes pública a incluir alunos com deficiência ou superdotação no ensino regular. 
• Inclui manifestações culturais afro-brasileiras e indígenas como parte do currículo.
• Tolerância e Diversidade como eixos educacionais.
• Cria FUNDEB
• Política salarial dos professores
• Garantia do padrão de qualidade: verificadores externos
• Educação Básica (pré-escola, ensino fundamental e médio) gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. 
• Educação Infantil gratuita até 5 anos de idade.
• Atendimento especial gratuito aos educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis.
• Acesso público e gratuito ao Ensino Fundamental e Médio para quem não concluiu na idade própria.
• Ensino Regular Noturno.
• EJA
• Notificar Conselho Tutelar, Juíz, MP alunos com falta superior a 50%
• Carga Horária Mínima Atual: 800 horas e 200 dias letivos excluídos exames de recuperação. 
• Frequência mínima para Aprovação: 75%
• Avaliação Contínua e Cumulativa

ARTIGO 26

Os Currículos de Educação Básica devem ter Base Comum a ser complementada por parte Diversificada, conforme características regionais: social, cultura e economia dos educandos.

HISTÓRIA

Considera contribuições para formação do povo brasileiro , especial as matrizes indígena, africana e europeia.

História e cultura Afro-brasileira e indígena Obrigatório. Preferencialmente em Educação Artística, Literatura e História Brasileira.

FILME NACIONAL

Obrigatório a exibição de no mínimo 2 horas mensais.

ENSINO RELIGIOSO

Matrícula facultativa. Disciplina de horário normal no Ensino Fundamental.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos. Nos aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.  Abrange Creches até 3 anos idade e Pré-Escola 4-5 anos idade. 4 horas aula no turno parcial e 7 horas no integral. Frequência mínima: 60% das horas totais (60% de 800 horas).

ENSINO FUNDAMENTAL

Obrigatório. Total 9 anos. Inicio aos 6 anos idade. Mínimo 4 horas em sala de aula, progressivamente em tempo integral.

ENSINO MÉDIO

Mínimo 3 anos.

MP 746/2016 REFORMA ENSINO MÉDIO '*Educ. Fundamental também'

Carga Horária do Ensino Médio: progressiva até 1400 horas.

Base Comum e itinerários formativos específicos com ênfase nas seguintes áreas: linguagens, ciências da natureza, matemática, ciências humanas, formação técnica e profissional. Obrigatório ensino de português e matemática.

Base Nacional Comum deve dispor sobre temas transversais. Antes explicitava os princípios de proteção e defesa civil e educação ambiental.

Filosofia e Sociologia não mais obrigatórios. Inclusas em ciências humanas.

*Ensino de Arte (música, dança, teatro e artes visuais) e Educação Física: obrigatórios somente na Educação Infantil e Ensino Fundamental.

LINGUA ESTRANGEIRA: antes obrigatório língua estrangeira moderna. Agora Obrigatório língua INGLESA a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. A Escola pode oferecer outras línguas estrangeiras, preferencialmente o Espanhol.

Profissionais da Educação: antes era: pedagogia, habilitados para docência, curso técnico ou superior em área pedagógica. 

ACRESCENTOU: profissionais com notório saber reconhecidos pelo sistema de ensino e outros.

Para incluir componentes obrigatórios na Base Nacional Comum: passar pelo CNE e ser homologado pelo Ministro do Estado da Educação.

Ler e escrever na escola o real, o possível e o imaginário: fichamento

Ler e escrever na escola o real, o possível e o imaginário: fichamento

Delia Lerner 

Considerações do Blog do Prof. Mazucheli - Educadores em luta

Fichamento

      Formar leitores e escritores competentes para o exercício pleno da cidadania Formar seres humanos capazes de assumir posição própria frente aos autores com os quais interagem.

          Assim, a escola deve favorecer uma aprendizagem significativa, abandonando atividades mecânicas, combatendo a discriminação, assegurando a todos o direito de apropriar-se da leitura e escrita como ferramenta para crescimento pessoal.

      Para tal, a escola precisa fundamentar-se na evolução histórica do pensamento pedagógico, ou seja, basear-se no avanço científico. Tais mudanças passam pela capacitação profissional e segue na busca por conhecer para intervir acertadamente, nos mecanismos do cotidiano escolar que permitem ou atravancam apropriação da escrita e leitura por todas as crianças ali.

          Importa observar estudos nos campos sociolinguísticos, psicolinguísticos, antropológicos e históricos, que nos mostram como a criança aprende a ser leitora e escritora.

          Trabalhar com projetos que permita articular saberes sociais e escolares. 

PROJETOS

      Os projetos ainda favorecem autonomia, possuem abordagem multidisciplinar, possibilita aplicar a avaliação sem que esta se sobreponha a aprendizagem.

             Promover aproximação da prática escolar e prática social. E superar fragmentação do ensino da língua (sílabas simples, palavras, frases...), pois impede o aluno de pensar num contexto que faça sentido.

CONTRATO DIDÁTICO

             O Contrato Didático que são relações professor-aluno deve ser estudado didaticamente, com vistas a contribuir nas mudanças necessárias.

Ferramentas para transformar o ensino:

                 Revalorização pessoal e profissional; formação dos professores como leitores e produtores de textos, capazes de se aprofundar e atualizar saberes permanentemente. Começa com oficinas até a autonomia do professor.

Mudança de concepção relacionada ao ensino e aprendizagem.

           Compreender alfabetização como processo de desenvolvimento da leitura e escrita, provido de significado.

                  Considerar e divulgar estudos científicos

                  Espaços para debates e trocas.

               

               Quanto à questão curricular, importante haver transformação didática a partir da realidade da instituição. Selecionar referências de leitura e escrita a partir da comunidade.

                 Uma vez que se aprende ler, lendo, importa proporcionar contato com todos os tipos de textos veiculados no meio social, promover aos alunos condições para se apropriarem da diversidade de gêneros.

A leitura é um objeto de ensino e de aprendizagem. Para o sujeito que aprende deve fazer sentido e significado. 

                   Analisar registros de classe e observar erros como ponto de partida e assim como parte do processo de construção do conhecimento.

Referências: [Blog] Educadores em luta. Mazucheli. Disponível em: <http://educacadoresemluta.blogspot.com.br/2009/12/lerner-delia-ler-e-escrever-na-escola-o_1697.html>.

A escola que 'não' ensina a escrever: Colello e Ferrarezi; Fichamento

A escola que 'não' ensina a escrever

Sílvia Colello e C. Ferrarezi Jr.

Fichamento 

O ensino da língua escrita na escola.

O que ensinamos quando ensinamos a escrever?! Quais eixos de intervenção pedagógica para que tal intervenção ocorra?! Porque a criança chega à escola querendo aprender ler e escrever e depois começa a odiar?

Questões para reflexão:

Crianças não alfabetizadas por pouco tempo de escolaridade.

Crianças não alfabetizadas por problemas diversos, que já trazem consigo.

Outro ponto são crianças que chegam a uma escola que não garante a formação do leitor crítico e usuário da língua.

Concepção da língua escrita, posicionamento dos educadores, dinâmicas em sala, interações na escola que nem sempre favorecem interações, interlocuções para que aconteça a aprendizagem da língua escrita.

Dificuldades de aprendizagem. Aprendizagens a revelia do que ensinam os educadores: paralelo à escola aprendem escrever com clichês, problemas de coesão, etc.

Um convite para debater a cultura da escola, seus vícios e práticas ineficientes, no intuito de crescimento e evolução.

Para combater a ideologia do ‘ser inacabado’, da ‘folha em branco’. Ferrarezi chega a dizer que a escola usa a leitura e escrita contra a criança, pois coloca tal aprendizagem como objeto final.

“Quando um objeto do desejo é utilizado contra nós, começamos ter aversão a ele”.

A escrita pode se dá como conhecimento técnico-instrumental contrário a linguagem que é dialógica. Mais que ensinar ou instruir, as práticas pedagógicas devem resgatar os princípios de humanização do sujeito aprendiz. Combater o ‘saber doado’ e conhecimento útil e produtivo. Promover práticas educativas simbólicas capazes de respeitar a diversidade e identidade de cada um.

A escola deve ensinar que ler e escrever são meios para fazer coisas mais importantes: conhecer o mundo sem está lá, salvar a própria vida, fazer um contrato, etc. Adotar diretrizes e princípios para uma aprendizagem eficaz.

Gêneros orais e escritos na escola

Joaquim Dolz, Michele Noverraz, et al

Fichamento

Porque o gênero e não tipos de textos? O que é gênero textual? Que gêneros relacionar para o ensino ao longo do currículo? A escola sempre trabalhou com os gêneros: narração, descrição, dissertação. Ou com estudos de gêneros literários como conto e crônica.

Novidade: gênero de fora da escola: literários, jornalísticos, cotidianos. Sejam significativos para o aluno e contribua para um domínio efetivo da língua.

De um cumprimento a um programa de TV ou artigo científico, os gêneros textuais devem ser escolhidos conforme contexto para serem bem compreendidos. Sugestões: conferência, debate, entrevista, jornalístico, público-formal, etc.

Situações:

Gênero somente como objeto de estudo, fora do contexto. Exemplo: recorte de notícias fora do jornal, num livro didático.

Gênero numa situação de produção fictícia. Exemplo: confeccionar jornal em classe como se fosse verdadeiro.

Gênero numa situação real de comunicação: dizer coisas a alguém. Debates. Carta a uma autoridade. Gênero não é só objeto de estudo é condição para que a comunicação ocorra.

Trabalho escolar sobre gêneros que o aluno não domina os dificilmente acessíveis espontaneamente e gêneros públicos.

Os gêneros primários (discursos de situações espontâneas) constituem no NÍVEL REAL DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO (Influências: Vygotsky e Bakthin) e a partir deles se podem desenvolver os secundários: comunicações culturais, produção artística, científica e política social. Numa situação de intervenção sistemática – ZONA DE DESENVOLVIMENTO PROXIMAL.

Levar alunos de uma oralidade espontânea a uma expressão pensada, planejada. Isto pressupõe certa ficcionalização. Elaboração abstrata de situações com 4 parâmetros: Enunciador, Destinatário, Finalidade e Lugar social.

Gêneros primários são instrumentos de criação dos gêneros secundários. A diversidade de textos possibilita tal passagem.

A Sequência didática é uma proposta de estratégia para ensino e aprendizagem. Conjunto de atividades sistemáticas organizadas sobre um gênero. Ajuda o aluno dominar um gênero de texto. Prática de linguagens não costumeiras.

Estrutura Base:

Apresenta a situação: Qual gênero? Para quem? Quem produz? Que forma? Quem participa? Temas? Subtemas?

Preparar conteúdos; se for carta: questão, argumentos contra\favor. Se for conto, definir elementos: personagens, ações, lugares, objetos mágicos, etc.

1ª Produção – produzir para avaliar o quanto sabem sobre. Professor analisa o que já sabem; problemas, etc.

Módulos – cada módulo enfoca problemas específicos, com finalidade de melhora. Vocabulário próprio do gênero, linguagem técnica, atitude reflexiva... Finalizar com registro de conhecimentos adquiridos.

Produção final – para demonstrar domínio adquirido. Avaliação somativa: o que aprendi? O que resta?

Ao final do texto: higienização ortográfica – releituras por outros. Reler com leituras de referências: dicionários, quadros de conjunção, manuais ortográficos. Agrupar erros frequentes. Colaboração.

Reflexões sobre alfabetização - Emília Ferreiro - Fichamento

Reflexões sobre alfabetização

Emília Ferreiro

Fichamento

Dois pontos para começar: Quem ensina e Quem aprende?

Dois pressupostos

A autora coloca duas hipóteses e opta pela primeira.

1º - Escrita é sistema de representação da linguagem. Se sistema de representação, a aprendizagem é conceitual. É apropriar-se de um novo objeto.

2º - Se código de transcrição, a aprendizagem é aquisição de uma técnica.

Atividades de produção e interpretação começam antes da escola. Escrita não é um produto escolar, é um objeto cultural. Considerar produções espontâneas da criança: garatujas. Eixos: quantitativo e qualitativo. A escrita possui convenções que devem ser ensinadas, como: escrever de cima para baixo, maiúscula para início de nomes próprios, etc.

Deve-se ou não ensinar ler e escrever na pré-escola? É preciso imaginação pedagógica para oportunizar a criança a interagir com a linguagem escrita. Desde cedo à criança mantém contato com ordenação de objetos, cartazes, embalagens, etc. A escola não deveria dar todas as chaves do sistema alfabético, mas criar condições para a criança descobrir por si. Considerar o ponto de vista da criança.

Os métodos para alfabetização são sugestões, não são neutros e não podem criar conhecimento. 

Três dificuldades do professor:

Visão que o adulto já tem da escrita

Confusão entre desenhar e escrever

Redução do conhecimento do leitor ao conhecimento das letras

Conflitos da criança no processo de alfabetização:

1º Distinguir figura e não figura – Icônico - forma dos objetos. Escrita – forma dos grafismos.

2º Quantidade mínima de caracteres numa palavra

3º Quantidade interna de caracteres com suas variações, nas palavras.

Períodos da Alfabetização

Período pré-silábico

Período silábico: critério para regular variação de quantidade de letras que devem ser escritas.

Período silábico-alfabético sabe que uma letra não basta para uma sílaba e o som não garante a letra.

Período alfabético

Aprendizagem da linguagem escrita é muito mais que aprendizagem de um código de transcrição é a construção de um sistema de representação.

Um exemplo: A criança construindo um sistema silábico de escrita

A.   Criança escreve tudo com o mesmo grafema

B.   Aprendeu desenhar algumas letras, altera caracteres numa palavra (após 2 meses)

C.   Aprendeu que para palavras diferentes se usa letras diferentes (mais 2 meses)

D.   Ao final do ano: escreve e pronuncia o próprio nome silabicamente para si.

Emilia é psicóloga e pedagoga. Construtivista, com base em Piaget. 

Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade / Resumo

  

Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade

Terezinha Azeredo Rios

Resumo

Qualidade X Qualidade Total

          Qualificar a qualidade na docência para superar a qualidade retórica. Denunciar e evitar discurso competente que se confunde com a linguagem institucional autorizada ou permitida. Qualidade total desqualifica e transforma a qualidade numa estratégia competitiva conforme o mercado.  Competências mercadológicas, com função privada, como modelo de linguagem do especialista, com fórmulas fechadas do saber não consideram necessidades concretas da comunidade. “O homem não é um recurso, ele possui recursos”.

          Competência é um conjunto de qualidades pelo bem comum, direitos coletivos. O trabalho docente competente faz bem na:

Técnica (fazer e refazer conteúdos com os alunos)

Estética (sensibilidade e beleza)

Política (construção coletiva social e exercício de direitos e deveres)

Ética – Dimensão fundante (ação com respeito e solidariedade para um bem coletivo).

Professor e aluno entrecruza três relações: sentir, saber, fazer.

Mundo fragmentado e globalizado

“Hoje o mundo é muito grande porque a terra é pequena” Gil

        O ambiente para o trabalho docente se dá num mundo globalizado de livre mercado, com relações escolares mundiais, progresso tecnológico, crescimento da pobreza e exclusão social de modelo político econômico liberal. Mundo que despreza valores fundamentais para construção humana, mundo de especialização e discussões sobre liberdade e igualdade.

           A autora propõe que o trabalho docente supere a fragmentação de um mundo fragmentado e olhe largo sobre o ensino. Evite a massificação e homogeneidade redutora de tal mundo globalizado. Recupere razão e sentimento. Faça reapropriação do afeto. Reflita sobre um saber claro, abrangente e profundo.

Ensino é uma prática social específica, um processo de educação de maneira sistemática e intencional. A função é socialização criadora e recriadora de conhecimento e cultura.

              A didática é a arte de ensinar, proporciona exercício de meditação, encanto do saber existente com novos saberes. Boa didática é saber fazer. Ensino articulado com aprendizagem.

        Extensão de mundo que aumenta devido à intervenção humana contínua. Universo de conhecimentos, ações, valores, etc. Cresce mais com a ação humana. Terra pequena, num emaranhado de rede cibernética e acessos. Nesse contexto de mundo fragmentado, devemos pensar o ensino e a aprendizagem, revisão de conteúdos, métodos, processos de avaliação, organizações curriculares. Um ensino de boa qualidade conecta dimensões técnica, política, ética e estética da atividade docente.

Trabalho disciplinar e interdisciplinariedade

        Reconhecer um trabalho interdisciplinar numa efetiva disciplinariedade. Um diálogo na diferença. Ação com objetivos comuns, de maneira orgânica. De modo que o aluno se lembre do convívio inteiro que constrói no diálogo com seu professor.

          A filosofia ajuda a didática articular razão e sentimento, encontrar equilíbrio e alternativas para a dialética que é articular aprendizagem e processo de aprendizagem. O que caracteriza um ensino de boa qualidade?  As dez competências de Perrenoud, podem nos ajudar nessa reflexão:

10 Competências para Educação Escolar (Perrenoud)

01 Organizar e dirigir situações de aprendizagens

02 Administrar a progressão das aprendizagens

03 Conceber e fazer evoluir dispositivos de diferenciação

04 Envolver os alunos

05 Trabalhar em equipe

06 Participar da administração da escola

07 Informar e envolver os pais

08 Utilizar novas tecnologias

09 Enfrentar deveres e dilemas éticos da profissão

10 Administrar a própria formação continuada

Felicidadania

         A construção da Felicidadania na ação docente é promover comunicação. A aula é o espaço/tempo da comunicação didática. Reconhecer o outro, respeitar o outro, articular razão e sentimento. Igualdade na diferença, bem coletivo e projeto coletivo de trabalho. Comunicação criativa, relação pedagógica para afetividade e alegria. Promover aprendizagem significativa na diferença e diversidade. Um trabalho docente que colabore com a construção de felicidadania, no fazer a vida da melhor qualidade.

       Reconhecer o outro, observar o bem coletivo, envolver-se na elaboração de um projeto coletivo de trabalho. Comunicação criativa, relação pedagógica para afetividade e alegria. Lutar por aperfeiçoamento constante para um trabalho de boa qualidade.

Educação e Democracia: resumo de trechos do livro: História da Educação e da Pedagogia

Educação e Democracia: do livro História da Educação e da Pedagogia

Em geral reivindicar cidadania escolar é querer uma Escola leiga, universal e gratuita. 

Desde o Séc. XVIII havia um esboço da escola ideal. A Escola portadora de potencial para promover uma sociedade democrática. Ganhou importância política por operar para formar o cidadão: um sujeito sabedor de seus direitos e deveres. Essa tendência educacional perpassou para os Séculos XIX e XX.

No entanto, alguns teóricos apontaram a escola como reprodutora do sistema em favor da classe dominante. E defenderam que a Escola pode, no entanto, exercer papel emancipador.

No Séc. XX houve o uso da Escola para doutrinar Estados totalitários como fascismo e nazismo.

Atualmente a Escola busca resolver como fornecer formação integral e preparo para o trabalho, dentre outros temas.

Os sujeitos educativos que a princípio era apenas criança de sexo masculino, agora abarca a mulher, o deficiente físico e mental e etnias excluídas. Segue alguns sinalizadores ao longo dos Séculos:

Séc. XVIII - Iluminismo: emancipação humana, autonomia para pensar e agir pela garantia de direitos.

Séc. XIX - Trabalho e poupança. Rupturas, lutas revolucionárias por uma sociedade mais justa e democrática. Liberdade e Igualdade.

Séc. XX - Lazer e consumo. Defesa dos direitos do cidadão: mulher, criança, trabalhador, etnias, animais e natureza. 

Revoluções socialistas versus totalitarismo e intolerâncias.

Conquistas dos direitos dos negros e índios e também ódios étnicos.

Avanço das ciências e tecnologias e também desprezo aos valores vitais.

Prevalecendo interesses econômicos e visão utilitarista e consumista.

As massas produzem rebeldia, hedonismo e os mecanismos de defesa produzem ideologias e associações...

Após a II Guerra Mundial (1939-1945) foi criada a ONU (Organização das Nações Unidas), que visa manter a paz e defender direitos humanos. Dentre seus órgãos está a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

Permanece a expectativa que a Educação como instrumento democrático, possa garantir sucesso profissional e social. Cita-se aqui a Escola Nova.

Com o diálogo de ciências como a Psicologia, Sociologia, Antropologia... a Pedagogia indaga sobre valores e fins que orientam a prática educativa.

Nos tempos da Guerra Fria o mundo estava basicamente dividido em duas ideologias: Socialismo e Capitalismo, o que parecia dividir o mundo em dois polos antagônicos sob vários aspectos: alienação e emancipação, Oeste e Leste, Bem e Mal... Assim, no Leste havia a educação para firmar valores socialistas e no Oeste a visão da Escola Nova com o ideal de autonomia e individualidade.

A partir de 1968 com o início da Universidade de Nanterre, em Paris com visão anárquica, promoveram revoluções diversas como reivindicar liberdade sexual e crítica. Na educação reivindicaram maior participação política, exigindo reformas na estrutura escolar. Os nomes de destaque desta revolução foram Jean-Paul Sartre e Herbert Marcuse. Terminamos esse texto citando as palavras-chave desta revolução: autonomia, autogestão e diálogo.

Referência: Resumo de tópicos do Capítulo 10 Educação para a democracia do livro: História da Educação e da Pedagogia; Aranha, Maria Lúcia de Arruda. 3 ed. São Paulo: Moderna 2006.